978-3-639-69790-2

Animal como sujeito de direito

Uma crítica à concepção clássica de direito subjetivo sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

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Summary:

Com base nos pressupostos antropocêntricos das noções clássicas de direito subjetivo, também se desenvolvem as discussões teóricas acerca do direito dos animais, ora os enquadrando como verdadeiros sujeitos de direito, ora os colocando como objeto da relação jurídica, mas sempre partindo de premissas essencialista e/ou ontológicas, que produz paradoxos e paralisam a ciência. Eu entendo que as tentativas de enquadrar o direito animal na clássica e dicotômica distinção "sujeito versus objetivo" esbarra em alguns problemas práticos e teóricos, que pretendi enfrentar na minha pesquisa de mestrado, propondo como aporte “confortável” para essa discussão a teoria dos sistemas comunicativos autopoiéticos de Luhmann, que possibilita a substituição do sujeito de direito como ente, como pessoa concreta, pela ideia de comunicação.

Author:

Chiara Ramos

Biographie:

Chiara Ramos. Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com co-tutoria na Universidade de Roma/La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União. Editora-chefe da Revista da AGU. Professora Universitária.

Number of Pages:

112

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-12-01

ISBN:

978-3-639-69790-2

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

Animal, Sujeito, Sistema Luhmann

Product category:

LAW / Public