978-613-9-60352-7

Estudo dos Títulos Minerários da Empresa Bahia Mineração

Direito Minerário

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Summary:

O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância do minério de ferro no mundo como também, uma grande fonte de renda. O minério de ferro é encontrado na natureza na forma de rochas, misturado a outros elementos. Por meio de diversos processos industriais com tecnologia de ponta, o minério é beneficiado para, posteriormente, ser vendido para as indústrias siderúrgicas. Vale ressaltar que na região sudoeste do estado da Bahia localiza-se o Complexo Minerário Pedra de Ferro da Bahia Mineração que tem como objetivo principal lavrar e processar até 32,6 Mtpa (Run of Mine) que gerará até 20 Mtpa de produtos de minério de ferro. O direito minerário encontra sua máxima expressão na Constituição Federal, a qual delimita o que é de quem, normaliza e regula com suas especificidades inerentes e obrigações acompanhadas das explorações. Conforme verificamos, a propriedade dos recursos minerários é da União.

Author:

Thamires de Castro Almeida

Biographie:

Thamires de Castro Almeida Estagiária na empresa Bahia Mineração, situada na cidade de Caetité – Bahia,Engenheira de Minas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Pós-graduanda em Engenharia de Segurança do Trabalho.Instrutora do Grupo CETEP - Vanádio Maracás S/A

Number of Pages:

60

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-11-23

ISBN:

978-613-9-60352-7

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

MINERAÇÃO

Product category:

SCIENCE / Earth Sciences