978-613-9-72845-9

Estado Laico e a Presença da Religiosidade

A influência religiosa na esfera político-legislativa sob uma perspectiva histórico-constitucional

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Summary:

Apresenta-se aqui uma ponderação sobre a aparente laicidade estatal brasileira, demonstrando a influência da crença religiosa na esfera político-legislativa sob uma perspectiva histórico-constitucional. O Estado laico tem uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, preserva o princípio da imparcialidade em assuntos religiosos, não apoia ou discrimina nenhuma religião. Defende a liberdade religiosa de todos os seus e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas – busca o estado democrático de direito para garantir os direitos fundamentais. A Constituição afirma a laicidade do Brasil - embora a tradição religiosa esteja ainda bastante presente e não mais exclusivamente através da Igreja Católica. Portanto, observando-se a evolução do Estado e das principais religiões ao longo dos séculos constata-se que sempre estiveram lado a lado, e até representados em um só corpo. Ainda hodiernamente temos estados chamados confessionais, em que se adota uma religião oficial. Logo, um cenário digno de conhecimento e análise.

Author:

Joanita Kaleski

Biographie:

Joanita Kaleski, nascida em 01 de julho de 1966, em Rio Do Campo – Santa Catarina – BR. Bacharel em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) concluída em 2017 e atua na área juridica e financeira empresarial desde 2008.

Number of Pages:

56

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-01-03

ISBN:

978-613-9-72845-9

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

Estado laico, Direito, Religiosidade, liberdade de expressão

Product category:

LAW / Public