978-613-9-74637-8

A Teoria do Adimplemento Substancial e Sua Aplicabilidade No Brasil

Existe desequilíbrio contratual quando utilizada a clausula de alienação fiduciária?

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Summary:

Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?

Author:

Pietro Zambom Franco

Biographie:

Pietro Zambom Franco é estudante de direito na Faculdades Integradas de Bauru/SP, com previsão de formação para junho/2019. Aprovado no XVI exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Possuí experiência prática/profissional nas áreas civil e trabalhista.

Number of Pages:

56

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-01-18

ISBN:

978-613-9-74637-8

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

Direito Civil, TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, Inadimplemento, SUBSTANCIAL, teoria, Brasil

Product category:

LAW / Civil Law