978-613-9-75585-1

Soberania e desenvolvimento econômico

a Amazônia brasileira no contexto da Convenção sobre Diversidade Biológica

Regular price
€32,90
Sale price
€32,90
Regular price
Sold out
Unit price
per 
Shipping calculated at checkout.

Summary:

O trabalho versa acerca da diversidade biológica abrigada na Floresta Amazônica brasileira e da importância deste recurso para o equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, como também para a obtenção de vantagens econômicas, entre outros proveitos. Todavia, ao contrário da proteção que deve ser dispensada à biodiversidade amazônica, o desenvolvimento da região vem sendo implementado de forma predatória, por meio da adoção de práticas de desmatamento insustentáveis. O desflorestamento constitui pressuposto para o exercício do direito de ingerência em solo pátrio pela comunidade internacional, em contrapartida ao princípio da soberania, com vistas à defesa daquele ecossistema. Desse modo, o objetivo do estudo consiste em identificar formas sustentáveis de desenvolvimento para a Amazônia brasileira, o que demanda o envolvimento do Poder Público e da sociedade civil com a causa ambiental.

Author:

Maria Alice Dias Rolim Visentin

Biographie:

Autora graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e especialista em Direito Internacional Ambiental pelo Instituto de Treinamento e Pesquisa da Organização das Nações Unidas - UNITAR.

Number of Pages:

84

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-02-11

ISBN:

978-613-9-75585-1

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

soberania nacional, Biodiversidade, Amazônia, Desmatamento, desenvolvimento sustentável

Product category:

LAW / Public