978-613-9-79111-8

PROCON Rio das Ostras

Brevíssimo Histórico Legislações Municipais Indicações Moção de Aplausos Matérias em D.O Estatísticas e Resultados

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Summary:

A principal pesquisa do presente trabalho define-se pelo estudo científico e jurídico da taxa de solução de demandas realizadas por consumidores ao PROCON RIO DAS OSTRAS. Não somente, a obra documenta um brevíssimo histórico deste órgão, desde seu projeto de criação, sua implementação, composição, ações e projetos atuais. A pesquisa e documentação histórica tem imensa relevância acadêmica pelo seu ineditismo. Ademais, há inovação pela apresentação, compilada, de legislações municipais que tangenciam o tema do Direito do Consumidor. Pesquisa realizada em 441 edições de jornais oficiais do município de Rio das Ostras. Nesta pesquisa também houve a documentação de indicações ao Poder Executivo realizadas pela câmara de vereadores e matérias realizadas no preâmbulo do jornal que tangenciam o PROCON Rio das Ostras. Não somente, há apresentação, de forma aprofundada, de estatísticas e resultados do órgão.

Author:

Guilherme Miraldi

Biographie:

Ex-Coordenador Executivo do PROCON Rio das Ostras/RJ. Presidente da Comissão Permanente de Estudos do Direito do Consumidor da OAB Rio das Ostras. Mestre em Direito pela UVA. Graduado em Direito pela UFF. Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. Pós graduado em Direito Público e Psicopedagogia. Advogado e Palestrante.

Number of Pages:

212

Book language:

Portuguese

Published On:

2019-07-10

ISBN:

978-613-9-79111-8

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

PROCON RIO DAS OSTRAS, BREVÍSSIMO HISTÓRICO, LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, MATÉRIAS EM JORNAL OFICIAL, ESTATÍSTICAS E RESULTADOS

Product category:

LAW / General