978-620-2-55852-5

Direitos Sociais no Brasil

Trajetória e avanços a partir da Constituição Federal de 1988

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Summary:

O presente livro pretende analisar as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil, diante das principais contribuições da Constituição Federal de 1988. Diante da importância que os Direitos Sociais representam para a sociedade, a pesquisa questiona: Quais as trajetórias dos Direitos Sociais no Brasil e as principais contribuições da Constituição Federal de 1988?A pesquisa encontra-se dividida sob três capítulos, onde o primeiro aborda sobre Direitos Sociais no contexto contemporâneo, o segundo os Direitos Sociais no Brasil e, por conseguinte, o terceiro capítulo, enfoca as contribuições da Constituição Federal de 1988 para os Direitos Sociais no Brasil. Assim, constatou-se que se criaram normas e legislações específicas, além de políticas públicas para proteger e garantir direitos as pessoas em estado de vulnerabilidade econômica, além de outras normas infraconstitucionais. Porém, o que se percebe é que, o Brasil tem um ótimo rol de direitos sociais, tem legislação infraconstitucional, além de políticas públicas dos governos Federal, Estadual e Municipal, mas mesmo assim não consegue atender todas as demandas.

Author:

Wagner Teixeira

Biographie:

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - (2018). Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo - URI - (2015). Técnico em Contabilidade - Área de Gestão pelo Instituto Estadual de Educação Odão Felippe Pippi - IEEOFP- (2010). 

Number of Pages:

144

Book language:

Portuguese

Published On:

2020-07-01

ISBN:

978-620-2-55852-5

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

direitos sociais, Legislação Infraconstitucional, Trajetórias e avanços, Constituição Federal de 1988

Product category:

LAW / Public