9783330773691

OS SABATISTAS E OS CONCURSOS PÚBLICOS

A Liberdade Religiosa em Face da Igualdade

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Summary:

Este trabalho traz como tema o embate entre a liberdade religiosa e a igualdade. Tal conflito se encontra presente nos concursos públicos. Enquanto a grande maioria dos candidatos pode fazer as provas em qualquer dia da semana, os sabatistas, por motivos de crença religiosa, estão impedidos de fazê-las durante o período considerado santo e sagrado, isto é, aos sábados. Surgem dúvidas a esse respeito e se há alguma alternativa para o caso. Em busca de contribuir para o debate jurídico, visando ainda à efetividade da garantia da liberdade de crença religiosa dos indivíduos e também do respeito ao princípio da igualdade, buscou-se explicações em textos legais e doutrinários que serviram de fundamentos legais para o esclarecimento da questão suscitada. Além disso, fora feita uma pesquisa em vários casos concretos discutidos no Poder Judiciário brasileiro e com decisões judiciais divergentes sobre a matéria. Trata-se de um esboço pertinente no âmbito jurídico e social que enriquece o conhecimento, visto que aborda princípios e direitos fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito brasileiro.

Author:

Moisés da Silva Santos

Biographie:

Nasci em 1982 na cidade de Ourinhos - SP. Sempre tive o sonho em ser advogado, contudo jamais imaginei que isso seria fácil, mas consegui. Sou formado, graduado em Direito (2010), pós-graduado em Direito Processual Civil (2013), pós-graduado em Direito do Estado (2014). Esse sonho foi realizado, o objetivo fora alcançado. Vamos em frente.

Number of Pages:

60

Book language:

Portuguese

Published On:

2020-06-25

ISBN:

9783330773691

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

Concursos Públicos, Sabatistas, Liberdade Religiosa, Igualdade, Prestação Alternativa

Product category:

LAW / Public