9786200809155

Bacia do Alto Paranapanema:

direitos fundamentais ao desenvolvimento sustentável e o controle da erosão do solo

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Este trabalho busca investigar as causas do problema ambiental ocorrente na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, importante região de produção agrícola do Estado de São Paulo, a erosão do solo, tendo como intuito também apontar quais seriam os melhores caminhos a percorrer com o fim de reduzir e mesmo equacionar o referido problema, sempre à luz do que dispõe a Lei Paulista nº 6.171/88 e suas modificações, a qual trata da Conservação dos Solos Agrícolas, mas que cuida de aspectos do solo urbano, com o propósito de cotejar a realidade conservacionista lá observada com o que dispõe o supracitado diploma legal, apontando-se as necessárias adequações. Para tanto o autor valeu-se de pesquisas de campo, de informações da Secretaria do Comitê da Bacia do Alto Paranapanema - CBH-ALPA, situada em Piraju-SP, apurando que, de fato, a erosão do solo era de longe o principal problema ambiental a afligir aquela área, afetando diretamente as regiões agrícolas produtoras de culturas como milho e feijão e acarretando outros problemas como a sedimentação do solo e o assoreamento dos cursos d’água.

Author:

José Antônio Tibúrcio

Biographie:

Universidade Metodista de Piracicaba.

Number of Pages:

164

Book language:

Portuguese

Published On:

2020-06-17

ISBN:

9786200809155

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

Bacia, Alto Paranapanema, Direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável, controle da erosão do solo

Product category:

LAW / Public