9786200809384

Direito homoafetivo e a gestação de substituição

Uma crítica sob a perspectiva do Princípio da dignidade Humana no Brasil

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Summary:

O presente livro busca analisar se o autoritarismo enraizado na sociedade brasileira, ao reverberar no Direito positivo, denota-se tão robusto a ponto de o entendimento positivado no Direito de família ir contra os direitos conquistados nas lutas históricas dos indivíduos homoafetivos. Busca-se, no método hermenêutico dialético, criticamente, a análise da normatização da composição familiar presente na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.013/2013 e na Resolução 2.168/2017, e o silêncio do legislador a fim de verificar se esta conduz ou não ao exercício pleno da cidadania e da dignidade humana prelecionada pela Constituição Federal da República Brasileira. Ou se ainda mantém a cidadania hierarquizada que é a tradição histórica no Brasil. Busca, ainda, analisar se os direitos constitucionalmente garantidos são materialmente efetivados para todos ou se alcançam apenas alguns.

Author:

Cleudes Maria Tavares Rosa

Biographie:

Graduada em Ciências sociais(UFG), e Direito (PUC/GO), Especialista em Direito civil (UNIDERP), Mestra em sociologia Política (UFG), Doutoranda Educação( UFG), Pesquisadora,Prof. PUCGo, NEVIDA(FE,UFG)Advogada, OABGo n.42550

Number of Pages:

52

Book language:

Portuguese

Published On:

2020-06-19

ISBN:

9786200809384

Publishing House:

Novas Edições Acadêmicas

Keywords:

dignidade humana, Direito homoafetivo, Gravidez de substituição, crítica, autoritarismo

Product category:

LAW / Civil Law